CMJP aprova 64 requerimentos e rejeita nove na 1ª sessão de 2014

 Os requerimentos com pedidos de informação e de melhorias para a cidade
foram encaminhados pelos vereadores Chico do Sindicato (PP), Lucas de Brito
(DEM), Renato Martins (PSB), Eliza Virgínia (PSDB), Santino (PT do B) e
Zezinho Botafogo (PSB)*

Durante as apreciações dos requerimentos da Câmara Municipal de João Pessoa
(CMJP), na primeira sessão ordinária após o início dos trabalhos
legislativos de 2014, os vereadores aprovaram 64 solicitações de ações do
poder público. Entre elas, há pedidos para melhorias na cidade, a exemplo
de obras de infraestrutura como calçamento, recapeamento e limpeza de ruas
da Capital paraibana. Os parlamentares ainda rejeitaram nove requerimentos.

A grande maioria dos requerimentos foi encaminhada pelo vereador Chico do
Sindicato (PP). Ele solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a
implantação do Programa de Saúde Ocular nos Postos de Saúde da Família
(PSF); a distribuição de insulina no PSF do conjunto Cidade Verde, em
Mangabeira; e o recolhimento de metralhas (restos de construção), lixos
acumulados, capinagem e varrição de ruas pelos bairros da Capital, ações
encaminhadas à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

O parlamentar também solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(Sedurb) a poda de árvores em locais específicos da cidade. Ele ainda
requereu à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) o calçamento,
recapeamento asfáltico, operação tapa-buraco e mutirão de limpeza em ruas
da periferia da cidade.

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) teve aprovada a realização de uma
audiência pública, prevista para o dia 12 de março, às 15h, para discutir
os avanços das políticas públicas de proteção à mulher. Ainda encaminharam
solicitações de melhorias para a cidade os seguintes vereadores: três de
Santino (PT do B) e uma de Zezinho Botafogo (PSB).

*Requerimentos rejeitados*

A maioria dos parlamentares ainda rejeitou os requerimentos dos vereadores
Lucas de Brito (DEM), líder da oposição na CMJP, e Renato Martins (PSB). Os
do democrata solicitavam cópias de contratos realizados pela Fundação
Cultural de João Pessoa (Funjope) e pela Secretaria de Administração (Sead).

Um dos requerimentos de Renato Martins que foram rejeitados solicitou
a concessão de Voto de Repúdio ao procurador-geral do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, que, segundo o vereador, teria
pedido a exclusão do time Botafogo Futebol Clube da Paraíba da Copa
Nordeste e também decidiu pela interdição do Estádio Almeidão, na Capital,
com base em imagens de jogos e documentos não oficiais.

Os outros requerimentos do parlamentar solicitavam informações sobre
contrato ou ato jurídico responsáveis por regulamentar o abastecimento de
veículos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), referentes aos
meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014; e mais um, que pede
justificativas sobre a utilização de serviços da Secretaria de Comunicação
Social da PMJP para a divulgação de assuntos que seriam, de acordo com o
parlamentar, não institucionais.

Ascom