A presidente estadual do PT na Paraíba e deputada estadual reeleita, Cida Ramos, não acredita que a ação apresentada contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vá resultar na cassação dos mandatos. A avaliação foi feita durante entrevista à rádio Correio 98 FM, nesta sexta-feira (6).
Ao avaliar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de admitir uma ação de investigação contra a chapa por suposto abuso de poder político nas eleições de 2026, Cida classificou a denúncia como juridicamente frágil.
“Não vai prosperar, porque todos esses programas são programas que já existem há décadas no Governo. Então, não tem muito o que a gente nem discutir, porque é muito frágil juridicamente”, afirmou a deputada.
A ação foi apresentada pelo Partido Novo, que acusa o Governo Federal de utilizar medidas com apelo popular para favorecer a reeleição de Lula. A legenda questiona 35 medidas adotadas entre janeiro e outubro deste ano, sendo 12 durante o período eleitoral.
Entre as iniciativas citadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e medidas relacionadas às apostas esportivas.
Desdobramentos
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, na quinta-feira (5). Ele determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
O Partido Novo pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.
A admissão da ação, no entanto, representa apenas o início da tramitação do processo. O TSE ainda vai analisar os argumentos apresentados pelas partes e as provas relacionadas à denúncia. Até o momento, não existe decisão sobre a ocorrência de irregularidades ou eventual cassação dos diplomas.
PB Agora
