Cícero pede agilidade na votação de projetos

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) previu em discurso que o Brasil deverá ter
antes das eleições deste ano sua Política Nacional de Resíduos Sólidos,
informando que a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto
(PLC 203/91) que trata do assunto. Lembrou que propostas com essa finalidade
tramitam no Congresso há 19 anos. O projeto agora será examinado pelos
senadores.

Cícero Lucena observou que o projeto tem “um texto moderno, abrangente e
responsável”, que define obrigações dos governos, cidadãos e empresários no
gerenciamento do lixo. A proposta aprovada pela Câmara é de autoria do
deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um
grupo suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

De acordo com o senador, a geração de lixo urbano no Brasil gira próxima de
150 mil toneladas por dia, das quais de 55% a 60% ainda são destinados a
lixões. Não existem sistemas de incineração de lixo urbano com controle
ambiental – apenas 1% é incinerado, incluídos os resíduos dos serviços de
saúde. Cada brasileiro produz por dia em média cerca de 800 gramas de lixo,
quantidade que sobe para 1.200 gramas nas grandes cidades.

– Lamentavelmente, o lixo urbano é um dos grandes gargalos para as
prefeituras. O que fazer? Onde depositar? – questionou.

Para o senador Cícero Lucena, a coleta seletiva de lixo é o ponto de
partida, a qual aumentou substancialmente nos últimos nove anos. Em 1994,
apenas 81 municípios faziam a coleta seletiva. Em, 2004, o número avançou
para 237 e, em 2008, já era de 405. “Portanto é preciso criar condições
favoráveis a esse mercado. Incentivando e organizando os catadores e
fortalecendo as pequenas e médias empresas”, pontuou.
 

Assessoria