As novas regras para prestação de contas das eleições deste ano foram apresentadas ontem, à tarde, a dirigentes e representantes de partidos políticos em uma Workshop promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa. De acordo André Cabral Teles, Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, durante o evento foi apresentado o novo sistema para prestação de contas, que este ano será totalmente digital e todo o processo ser feito por meio do PJE (Processo Judicial Eletrônico).
Outras novidades para as eleições deste ano, como informou Teles, são os recursos do fundo especial para financiamento de campanha (que repassa R$ 1,7 bilhão aos partidos); a arrecadação de recursos por meio de financiamentos coletivos, as chamadas vaquinhas virtuais; o direcionamento de 30% dos valores do Fundo Especial para financiar as campanhas femininas.
Os dirigentes de partidos também foram orientados a observarem e cumprirem os tetos fixados para gastos de campanhas, por cargos. Além disso, para obrigatoriedade de prestar contas, de tudo que for arrecado e gasto, com os devidos comprovantes, praticamente em tempo real. Já que os relatórios financeiros terão que ser emitidos a cada 72 horas.
Redação
Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir
No livro “O descontentamento da democracia”, o professor de Harvard, Michael Sandel, examina as causas…
Para o consumidor que pretende presentear com perfumes no Dia das Mães, comemorado no segundo…
Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas para o…
Uma mulher de 24 anos foi detida após supostamente esfaquear seu companheiro, de 34 anos,…
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (29), 481…