Cássio propõe regras mais rígidas para cargos comissionados, mas primo e irmão desobedecem e vem aumentando apadrinhados na PMCG
Dicotomia tucana. Mesmo a gestão tucana tendo aumentado o chamado "trem da alegria" em Campina Grande, o senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB apresentará projeto de lei que prevê regras mais rígidas para a ocupação de cargos comissionados. Em contraponto a essa medida seu primo Romero Rodrigues (PSDB) e irmão Ronaldo Filho (PSDB), prefeito e vice respectivamente em Campina Grande vem aumentando ao longo dos meses o numero e gasto com apadrinhados políticos na gestão municipal. A gestão tucana em CG já contratou mais de 3.400 apradinhados políticos, segundo dados do Sagres-PB.
Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desta quarta-feira (07), projeto de lei do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que prevê regras mais rígidas para a ocupação de cargos comissionados. O PLS 257/2014 estabelece os casos em que esses cargos devem ser obrigatoriamente preenchidos por servidores públicos de carreira. Em sua justificativa, Cássio explicou que a proposta atende aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
De acordo com o projeto, pelo menos metade dos cargos comissionados existentes em cada um dos três poderes ou órgãos independentes deverão ser ocupados por servidores de carreira, em qualquer circunstância. Além disso, prevê que os cargos em comissão serão preenchidos por servidores de carreiras quando lei específica contenha essa determinação ou se tratar de cargos administrativos cujas atribuições representem atividades exclusivas de Estado.
Ou seja, se a media for aprovada o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) terá que demitir metade dos atuais 3.415 apadrinhados políticos. Vale ressaltar que segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) via Sagres-PB (https://sagres.tce.pb.gov.br/) de janeiro a julho, último mês que a prefeitura de Campina disponibilizou os balancetes o numero de comissionados e servidores contratados por excepcional interesse público vem aumentando tanto em quantidades como em gastos. Confiram:
Em janeiro de 2015 a prefeitura de Campina tinha:
(343) comissionados que consumiram: R$ 1.133.476,89 e (1573) servidores contratados por excepcional interesse público a um gasto de R$1.574.854,58;
Em fevereiro de 2015 a prefeitura de Campina tinha:
(343) comissionados que consumiram: R$ 1.129.298,51 e (2571) servidores contratados por excepcional interesse público a um gasto de R$1.592.725,87;
Em março de 2015 a prefeitura de Campina tinha:
(345) comissionados que consumiram: R$ 1.147.958,94 e (1578) servidores contratados por excepcional interesse público a um gasto de R$2.498.727,65;
Em abril de 2015 a prefeitura de Campina tinha:
(340) comissionados que consumiram: R$ 1.124.073,53 e (2989) servidores contratados por excepcional interesse público a um gasto de R$ 4.288.505,77;
Em maio de 2015 a prefeitura de Campina tinha:
(328) comissionados que consumiram: R$ 1.073.633,00 e (2624) servidores contratados por excepcional interesse público a um gasto de R$ 2.659.905,60;
Em junho de 2015 a prefeitura de Campina tinha:
(338) comissionados que consumiram: R$ 1.126.767,41 e (3055) servidores contratados por excepcional interesse público a um gasto de R$ 3.052.051,13;
Em julho de 2015 a prefeitura de Campina tinha:
(339) comissionados que consumiram: R$ 1.208.803,39 e (3076) servidores contratados por excepcional interesse público a um gasto de R$ 3.016.552,69.
“As regras previstas no presente projeto serão capazes de dar maior efetividade aos princípios constitucionais da administração pública”, destacou o senador tucano.
PBAgora
