O governador Cássio Cunha Lima assinará, nesta segunda-feira, às 11h, no Palácio da Redenção, convênios com as prefeituras de 20 municípios que, em 2008, foram certificados com o Selo Unicef. Serão destinados R$ 900 mil para aquisição de ambulâncias que vão reforçar as ações de saúde nas localidades premiadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), gerido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado têm permitido realizar ações que resultam na melhoria da qualidade de vida nos municípios. Eles são aplicados em programas e projetos considerados prioritários, viabilizam obras de infra-estrutura, como pavimentação de ruas, melhoria de acessos na zona rural, recuperação de açudes; construção, reforma, melhoramento e ampliação de escolas, de quadras esportivas.

Por meio de convênios, o Governo do Estado repassa os recursos às prefeituras municipais, que executam os projetos nas áreas de saúde, abastecimento de água, infra-estrutura urbana, de equipamentos comunitários (creche, praça, estádio, cemitério, mercado, matadouro, centros de saúde, entre outros). No meio rural, são realizadas obras como dessassoreamento de açudes e barreiros, eletrificação, construção de barragem e implantação de sistema de abastecimento de água.

Em 2008, foram assinados 213 convênios e aplicados R$ 37,4 milhões diretamente em 112 municípios. As prefeituras têm contrapartida de 3% do valor previsto.

SELO UNICEF – O Selo Unicef Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora que, desde 2005, alcança todo o Semi-árido brasileiro, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Nos cerca de dois anos de mobilização da Edição 2008, os municípios inscritos no Selo Unicef alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas na região. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Os principais avanços observados nos municípios inscritos nesta edição do projeto são referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil, à redução da distorção idade-série, ao aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal e à diminuição da desnutrição de crianças menores de 2 anos.

Os municípios paraibanos contemplados com o Selo Unicef 2008 foram: Aparecida, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Brejo da Cruz, Cabedelo, Damião, Esperança, Lucena, Monte Horebe, Monteiro, Nazarezinho, Picuí, Poço Dantas, Princesa Isabel, Remígio, Riachão de Santo Antônio, Santarém, São Francisco e Uiraúna.
 

SECOM

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