Cassação de Buba Germano pode ser revista

Uma análise equivocada das contas de campanha do prefeito da cidade de Picuí, Rubens Germano Costa (Buba Germano), poderá ser reanalisada e Buba poderá ter a cassação suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral. Hoje, durante o julgamento dos embargos de declaração em face do Acórdão 246 de 2011, que analisa a cassação do prefeito de Picuí, o relator do processo, o juiz João Batista Barbosa levantou alguns dados sobre números das contas de campanha do então candidato a reeleição, Buba germano.

De acordo com o juiz, a análise das despesas feita no julgamento do dia 5 de maio, que cassou o prefeito, foi feita de forma equivocada. Algumas delas tinham sido apresentadas isoladamente na prestação de contas do partido e de outros candidatos da coligação, não tendo sido feitas apenas por Buba. Nesse caso, havendo a divisão de despesas, os valores apresentados no ato da cassação estavam equivocados. Esse motivo fez o juiz voltar atrás na sua decisão e votar pelo desprovimento do Recurso inicial.

– Observa-se que as prestações de contas dos comitês do PSDB E PTB, foram apreciadas de forma independente em relação à prestação de contas do candidato. Nesse caso, não houve oportunidade dos candidatos corrigirem essa falha aqui revelada. Na ocasião, eu divergi do relator por ver uma disparidade muito grande de percentuais e valores constatados pelo TRE. Reconheço que a falha verificada na prestação de contas não é suficiente para a cassação de seus mandatos. Assim acolho os embargos para conceder os efeitos. Vou desprover o recurso do Partido dos Trabalhadores e consequentemente julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

O juiz Márcio Accyoli alegou não se sentir seguro em proferir o seu voto e pediu vistas para aprofundamento do caso.

O advogado de defesa do prefeito, Ricardo Sérvulo reforçou o que o juiz declarou em seu voto.

– O juiz entendu que as bases da contabilidade não foram devidamente esclarecedoras e ele se equivocou com essas bases. Após aprofundar o estado desse status da controladoria ele chegou a conclusão que estava equivocado. Ele mudou o julgamento para absolver o prefeito Buba da acusação que lhe fora imposta.
Sérvulo acrescentou, ainda, ter certeza da inocência de Buba:

– Acreditamos firmemente na inocência de Buba e vamos reverter esse resultado. Em momento algum ele incorreu em irregularidades. Ele não pode assumir e rer responsabilizado.

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