O juiz Marcos Coelho de Salles, da 76ª Zona Eleitoral e responsável pela propaganda de rua em João Pessoa, notificou ontem os representantes de coligações, partidos políticos e candidatos para que cumpram a Legislação eleitoral e de trânsito na realização das carreatas na cidade.
Segundo ele, se continuar havendo desrespeito a legislação, ele irá suspender a realização do evento na Capital. De acordo com o magistrado, apesar de um acordo que foi celebrado para disciplinamento do evento, para observância da legislação em vigor, não só a eleitoral, mas a de trânsito, ambiental e a própria mobilidade urbana e dos cidadãos, houve descumprimento, com o registro de várias irregularidades em carreatas realizadas no domingo na Capital.
Dentre as ocorrências registradas pelos fiscais que atuam na propaganda eleitoral nas ruas da Capital estão a que dizem respeito as normas de trânsito, com vários veículos, de modelos variados, circulando com pessoas na parte da carroceria; com bandeiras do lado de fora; placas encobertas; invasão de áreas destinadas a ciclovias ou faixas exclusivas para transportes coletivos. Além disso, houve o registro de veículos trafegando com o som ligado, fazendo a sonorização do evento, o que é terminante proibido, tanto as normas eleitorais, quanto as de trânsito.
Marcos Salles lembrou que em reunião realizada, em agostos, com representes de coligações, partidos e candidatos para tratar sobre a realização de carreatas ficou acordado que nesses eventos seriam utilizados apenas dois carros abertos padrões, do tipo caminhoneta, para o transporte dos principais candidatos e para o pessoal de apoio de mídia, para realização de gravações e fotos.
“Além disso, nem as passeatas, nem as carreatas poderiam invadir os corredores destinados aos ônibus e os canteiros com algum tipo de plantação. Essas vias ficariam livres de circulação de qualquer tipo de evento de campanha”, relembrou.
Redação
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, mais uma vez aproveita uma solenidade…
Crise estancada. O secretário da Educação do Governo da Paraíba, Roberto Souza, em entrevista nesta…
A aprovação do PL do Combustível do Futuro consolida o biodiesel como um dos principais…
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), afirmou que novos nomes deverão…
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa já concedeu mais de 450…
Unidades de saúde em todo o estado devem comunicar aos órgãos sobre indícios de violência…