Os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições devem prestar as contas de campanha até hoje aos tribunais regionais eleitorais. Além dos candidatos, os diretórios regionais dos partidos e os comitês financeiros das campanhas são obrigados pela Justiça Eleitoral a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas.
Os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa. Mesmo sem movimentações financeiras, a prestação de contas é obrigatória.
De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não presta contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poderá ser processado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico.
Agência Brasil
Um episódio de confusão envolvendo agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa…
A partir de 4 de maio, plataformas de mercado preditivo no Brasil não poderão mais…
O Sousa entra em campo neste sábado (25) contra o ABC Futebol Clube, pressionado por resultado…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a…
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nessa sexta-feira (24), dois homens suspeitos de tráfico de…
A Polícia Militar da Paraíba apreendeu uma arma de fogo após uma ocorrência de disparos…