A Câmara sedia nesta quinta-feira o seminário “Criação de Novos Municípios”, ocasião em que será lançada a Frente Parlamentar pela regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 15/96, que trata do tema. A frente será presidida pelo deputado Manoel Júnior (PSB-PB).
A Frente Parlamentar vai coordenar as discussões em torno dos diversos projetos em tramitação na Câmara sobre a regulamentação da EC 15/96 e, juntamente com os demais parlamentares e o governo federal, construir um texto definitivo com regras e exigências para a criação de cidades.
O seminário será aberto pelo presidente da Câmara, Michel Temer, e terá como palestrantes, além do presidente da frente parlamentar, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; a assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República Paula Lousada e o deputado Domingos Gomes de Aguiar Filho, presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, entre outros.
O seminário ocorrerá no auditório Nereu Ramos, a partir das 09h30.
Agencia Camara
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