Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (08), o texto-base de um projeto de lei que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo 160 comissionados e 40 efetivos. A proposta, de iniciativa do próprio STF, prevê que as despesas decorrentes da medida serão custeadas pelas dotações orçamentárias do tribunal no Orçamento-Geral da União.
O projeto ainda precisa passar pela votação dos destaques, que são sugestões de alteração ao texto e está prevista para esta quarta-feira (09). Em seguida, seguirá para análise no Senado Federal.
A proposta recebeu apoio da maioria da bancada paraibana na Câmara. Dos sete deputados da Paraíba que participaram da votação, cinco foram favoráveis ao projeto e dois se posicionaram contra.
Votaram a favor:
Votaram contra:
Entre os novos cargos efetivos previstos estão técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e servidores da área administrativa. Já os cargos comissionados de livre nomeação deverão atender a demandas internas do Supremo.
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