A Câmara decidiu nesta quarta-feira (27) adiar para terça-feira da semana que vem, dia 3, a reunião de sua Mesa Diretora que irá decidir se abre ou não processo de cassação do mandato do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP).
Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa –por 9 votos a 1–, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha –por 6 a 4, Genoino corre contra o tempo e tenta com o apoio de seu partido conseguir na Câmara a aprovação de seu pedido de aposentadoria por invalidez.
O partido de Genoino acalenta a esperança de que a Câmara aprove seu pedido de aposentadoria ainda nesta semana, o que extinguiria a possibilidade de cassação. A junta médica que avalia o pedido de Genoino irá anunciar a sua decisão às 16h desta quarta, de acordo com a Diretoria-Geral da Casa.
Aos 67 anos, Genoino realizou no meio do ano uma cirurgia de correção da aorta, a principal artéria do corpo humano, e paralelamente ao pedido da Câmara, também tenta obter do STF (Supremo Tribunal Federal) a autorização para cumprir sua pena em casa.
A decisão da Mesa da Câmara sobre a abertura de seu processo de cassação ocorreria amanhã, mas pressão do PT acabou contribuindo para que a cúpula da Casa adiasse o encontro. A justificativa oficial é a de que boa parte dos sete deputados que integram o colegiado –dois deles do PT– têm compromissos inadiáveis em seus Estados.
Caso tivesse o mandato retirado pela Câmara –conforme ordenou o STF–, Genoino perderia direito à aposentadoria integral de R$ 26,7 mil. Hoje ele já recebe uma aposentadoria de cerca de R$ 20 mil, proporcional ao seu tempo como deputado federal. O petista ingressou na Câmara nos anos 80.
Folha
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