A lista de supersalários cujo corte foi anunciado ontem pela Câmara dos Deputados inclui rendimentos individuais que batem a marca de R$ 46.748,98. Esse foi o valor recebido, com descontos e férias remuneradas, por um analista legislativo em setembro, conforme dados de um boletim de remuneração entregue ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Esse analista, que entrou no Legislativo em 1993, tem como salário bruto fixo R$ 23.827,93.
O salário, sozinho, não ultrapassa o teto constitucional que limita os salários ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059,29. Mas está mais de 10% acima do teto definido pela própria Câmara, que em seu manual para jornalistas determina – conforme valores de março deste ano – como maior remuneração para os 3.449 servidores concursados o limite de R$ 21.584,05.
A alocação de servidores em comissões e a chamada "vantagem pessoal" – termo definido pelo relatório para bônus de carreira ou especializações – são responsáveis por elevar os salários de servidores que já recebem rendimento próximo ao teto constitucional. O iG teve acesso à relação de salários sem o nome dos servidores.
O anúncio da decisão de cortar os salários que, somados a outros benefícios, superam o teto ocorre em meio à repercussão internacional dada aos altos salários de servidores públicos. O assunto pautou veículos como a revista inglesa The Economist e o espanhol El País.
A relação de casos analisados pela Câmara inclui ainda o de outro analista legislativo, que entrou na Câmara em 1982 e recebe brutos R$ 24.148,89. Seu rendimento mensal, entretanto, atingiu a cifra de R$ 40.748,90, graças a "vantagem" de R$ 9.700,41 e a um posto em comissão, que lhe rende R$ 6.900,00.
Até cargos que não exigem curso superior entram na conta. Um técnico legislativo citado no relatório da Câmara recebe acima do teto de R$ 21,8 mil estipulado pela própria Casa. O rendimento bruto desse servidor, que entrou no Legislativo em 1989, é de R$ 22.108,22. O salário sobe para R$ 37.634,995 com o acréscimo de "vantagem" de R$ 7.326,73 e posto em comissão equivalente a R$ 8.200.00
TCU mandou cortar
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou da Câmara e do Senado a redução dos supersalários. O pedido foi acatado ontem pelo presidente Henrique Alves, após levantamento da Diretoria Geral da Câmara apresentar uma lista com 676 servidores ativos e 695 inativos com ganho mensal acima dos R$ 28 mil do teto constitucional.
O corte nos salários desses 1.371 servidores vai representar uma economia anual de cerca de R$ 80 milhões aos cofres da Câmara. A redução vai incidir já sobre a folha de pagamento de outubro.
A decisão da mesa compõe o que Alves chamou de "emagrecimento" no orçamento anual da Câmara em R$ 330 milhões com outras medida, incluindo o limite de gasto com locação de carros por deputados em até R$ 10 mil por mês – não ultrapassando o limite de 5% do valor do veículo.
Ig
