Bachelet dá 1º passo para legalizar o aborto no Chile

Dois anos depois de ter assumido a Presidência do Chile, Michelle Bachelet afirmou nesta quinta-feira que a discussão sobre a descriminalização do aborto deve deixar de ser um "tabu", depois das críticas que recebeu da direita e da Igreja, ao anunciar, ontem, que enviará um projeto de lei sobre o tema.

"Eu respeito todas as opiniões. Sou pediatra e amo crianças. No entanto, isto é um tema tabu e eu acho que não devem existir temas tabu, já que são antidemocráticos", disse ela em uma entrevista ao canal de televisão "Mega".

Ontem, perante o Congresso, a presidente anunciou sua intenção de elaborar um projeto de lei para descriminalizar o aborto quando a mãe estiver em risco de morte, nos casos de estupro ou se o feto for inviável.

O tema, que Bachelet já adiantou em seu programa eleitoral, gerou reprovação da oposição conservadora e da Igreja Católica, assim como o ceticismo de alguns setores governistas como a Democracia Cristã (DC).

O ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014) também criticou o projeto. Pelo Twitter, ele comparou a preocupação do executivo de Bachelet com a descriminalização com o projeto para cuidar dos animais de estimação que o governante anunciou nesta quarta-feira.

"Parece que há mais cuidado e preocupação com o bem-estar dos animais de estimação do que com a vida e a dignidade das crianças que estão para nascer", disse o ex-presidente na rede social.

Bachelet lembrou hoje que o aborto terapêutico era permitido no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e considerou que o assunto "é um problema de saúde pública" que deve ser discutido na sociedade e no parlamento.

"Eu nunca vou impor nada a ninguém; o Estado deve dar opções para estes temas", assinalou a presidente, que lamentou que em todos os meses mulheres morram por culpa de abortos ilegais realizados sem as condições médicas adequadas.

O aborto é proibido no Chile por uma norma imposta pelo ditador Augusto Pinochet em 1989, pouco antes de entregar o poder. Ele modificou o artigo 119 do Código Sanitário, que desde 1931 permitia o aborto terapêutico no país.

Após a modificação, o texto assinala que "não poderá ser executada qualquer ação cujo fim seja provocar o aborto".

O país é um dos três países americanos que proibem totalmente o aborto. O outros dois são El Salvador e Nicarágua. Além disso, no Chile, 67% da população se considera católica e não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com informações da EFE e do jornal El País.