O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ganhou destaque na imprensa nacional pela atuação no Senado em defesa da proibição das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A mobilização do parlamentar foi tema de reportagem do colunista Matheus Leitão, publicada neste sábado (14), no portal Metrópoles.
O texto destaca o posicionamento de Veneziano contra a retomada das atividades das empresas de apostas no Brasil e sua atuação para sustentar a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu a exploração, a oferta e a publicidade desse tipo de serviço no país.
Na avaliação do senador, existem forças atuando no Congresso Nacional para derrubar a decisão do governo. Durante manifestação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele classificou a medida como uma decisão corajosa e criticou setores que defendem a volta das plataformas.
A reportagem também chama atenção para a dimensão da disputa política em torno da medida provisória. O texto recebeu 99 emendas, das quais 42 são favoráveis ao setor de apostas, segundo levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).
A comissão mista responsável pela análise da proposta já foi designada, mas ainda aguarda instalação e definição de presidente e relator. A medida também teve sua vigência prorrogada por mais 60 dias. Caso não seja votada dentro do prazo constitucional, poderá perder a eficácia.
Debate sobre impactos das apostas
Outro ponto destacado por Matheus Leitão é a iniciativa de Veneziano de ampliar a discussão sobre os efeitos das apostas na vida dos brasileiros.
O senador apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir os impactos da medida sobre o endividamento das famílias e a saúde mental da população.
Durante manifestação sobre o tema, Veneziano também criticou a tentativa de colocar os interesses econômicos das plataformas acima dos problemas enfrentados por milhões de brasileiros.
“Não posso ver, diante dos nossos olhos, que essa situação esteja acima de outras muito mais valiosas que são as vidas dos milhões de brasileiros que estão postas em risco”, afirmou, em declaração reproduzida pela Rádio Senado.
Disputa também chegou ao STF
A controvérsia sobre a proibição das bets também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da medida provisória.
A decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da República e permanece válida até o julgamento definitivo da questão pelo Supremo. A determinação também será submetida à análise do Plenário da Corte.
PB Agora
