O candidato ao Senado pelo Partido Liberal (PL), Marcelo Queiroga, corrigiu o cadastro de sua candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a informação de que ele teria se declarado pertencente a uma comunidade quilombola aparecer no sistema oficial da Justiça Eleitoral.
O ex-ministro da Saúde confirmou que houve um erro no preenchimento dos dados e afirmou que a informação seria ajustada. Após a repercussão do caso, o cadastro foi atualizado e a declaração de pertencimento à comunidade quilombola deixou de constar no registro de Queiroga.
“Claro que não sou quilombola, vamos fazer a correção”, declarou Queiroga ao comentar o equívoco.
A situação também envolveu a candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Efraim Filho (PL), Nayana Pontes, esposa do deputado federal Cabo Gilberto, ainda aparece no sistema do TSE com autodeclaração de pertencimento à comunidade quilombola.
Até a publicação desta reportagem, Nayana Pontes não havia se manifestado sobre o registro nem informado se houve erro no preenchimento dos dados ou se a declaração corresponde à sua autodeclaração oficial.
A Resolução nº 23.729 do Tribunal Superior Eleitoral estabelece critérios para o registro de candidaturas e prevê mecanismos de controle sobre informações relacionadas a raça, etnia, identidade de gênero e pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas.
Em casos de divergência entre os dados apresentados pelos candidatos e as informações registradas no cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral pode analisar a situação e adotar as medidas cabíveis.
A norma tem como objetivo garantir a veracidade das informações prestadas no processo eleitoral e evitar o uso indevido de autodeclarações.
PB Agora
