MPF aponta que superfaturamento do caso Desk teria ido do governo Maranhão ao de RC

Após o Ministério Público Federal ter denunciado nessa quinta-feira (6), os ex-secretários de Educação da Paraíba, Francisco Sales Gaudêncio e Afonso Celso Caldeira Scocuglia por suposto envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos no escândalo que ficou conhecido como Caso Desk, fatos interessantes a respeito do caso vieram à tona.

De acordo com informações do Blog do Suetoni, o suposto esquema de superfaturamento na compra de mobiliário estudantil por meio de dispensa de licitação teria passado de um governo a outro, já que Francisco Sales Gaudêncio pertencia ao governo de José Maranhão (já falecido), e Afonso Celso Caldeira Scocuglia, ao governo de Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo o MPF, nos dois casos os contratos nas duas gestões seguiram o mesmo modus operandi com o governo em vigor firmando contrato com as empresas Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. e a Delta Produções e Serviços LTDA., fazendo adesão a ata de registro de preço diversas, registradas pela Coordenadoria Geral da Central de Licitações do Estado do Piauí. As duas empresas beneficiadas pertencem a Fabíola Bazhuni Maia Vassalo e a Fábio Nagid Bazhuni Maia, também denunciados, e geraram prejuízo ao erário por causa de sobrepreço.

Ainda conforme as informações de Suetoni Souto Maior, a apuração originária verificou compras no valor de R$ 36,8 milhões, porém, a denúncia protocolada nesta quinta-feira (6) focou apenas em cinco contratos – quatro deles referente ao período de gestão de Sales Gaudêncio e outro na do sucessor.

Apesar de os governos serem diferentes, o roteiro do suposto desvio dos recursos públicos seguiu o mesmo caminho. Fabíola Bazhuni Maia Vassalo e a Fábio Nagid Bazhuni Maia também foram denunciados, assim como os servidores públicos Terezinha da Costa Fernandes, Aniel Aires do Nascimento e Bruno Ricelli Araújo Freire.

Em um dos contratos investigados durante a gestão de Gaudêncio, houve a compra de R$ 7,1 milhões. O MPF diz que não ficou demonstrado a necessidade dos produtos no processo e alegou sobrepreço de 15%. O prejuízo para os cofres públicos, neste caso em específico, teria sido de R$ 664.200,00.

Ao todo, dos cinco contratos investigados, quatro eram referentes ao período do governo de José Maranhão e um do governo de Ricardo Coutinho, quando o secretário já era Scocuglia. No caso dele, a compra foi de R$ 8,7 milhões em móveis também com base na adesão de preços e com os mesmos problemas alegados em relação aos outros contratos.

PB Agora