A decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Bianor Arruda, que negou o pedido para impedir a realização de uma carreata de apoio ao pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, em Campina Grande, provocou reações distintas entre os envolvidos no caso.
Vereador de João Pessoa pelo PL, Fábio Lopes classificou a decisão como uma vitória da democracia e da liberdade de expressão. Segundo ele, a tentativa de barrar o evento faz parte de uma sequência de medidas que, na sua avaliação, buscam restringir a atuação política de integrantes da direita.
“É mais um episódio de perseguição política e de tentativa de censura. O TRE foi muito claro ao afirmar que democracia não combina com censura. Essa não é a primeira investida. Parece que não podemos emitir opinião, divulgar um vídeo ou nos manifestar nas redes sociais sem que tentem impedir nossa atuação.”
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O parlamentar ainda afirmou que não identifica qualquer irregularidade em sua conduta e criticou o que considera uma judicialização excessiva da atividade política.
Do outro lado, o advogado Olímpio Rocha, responsável pela representação apresentada pela federação PSOL/Rede, recebeu a decisão com ressalvas e informou que recorrerá ainda nesta quarta-feira para tentar impedir a realização da carreata.
Segundo Olímpio, embora a liminar tenha sido negada, o próprio magistrado estabeleceu limites claros para a manifestação.
“Não pensamos que foi uma derrota, porque o juiz deixou expresso que essa carreata não poderá ter qualquer pedido de voto, número de candidatura ou propaganda eleitoral antecipada. Vamos recorrer ainda hoje para evitar que haja qualquer irregularidade.”
Na decisão publicada na última terça-feira (30), o juiz Bianor Arruda entendeu que a realização de uma carreata, por si só, não é proibida durante o período de pré-campanha. O magistrado ressaltou, entretanto, que o evento poderá ser considerado irregular caso haja pedido explícito de votos, propaganda eleitoral antecipada ou outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.
A carreata está prevista para ocorrer no próximo dia 3 de julho, em Campina Grande, durante a agenda de Flávio Bolsonaro na Paraíba, e vem sendo divulgada por lideranças e pré-candidatos do PL no Estado. As entrevistas repercutiram no programa Arapuan Verdade.
