O ex-presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, comentou a atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após os deputados derrubarem as medidas cautelares impostas pela Justiça Eleitoral ao deputado estadual Caio Roberto (MDB), no âmbito das investigações da Operação Zona de Influência.Entre as restrições afastadas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de deixar a Região Metropolitana de João Pessoa.
Apesar de concordar, Jackson também cobrou coerência no tratamento dado a outros atores políticos envolvidos no mesmo caso.
Na avaliação de Jackson, a decisão da Assembleia está correta por considerar o princípio da presunção de inocência como fundamento para a manutenção dos direitos do parlamentar. No entanto, ele chamou atenção para a situação de outros envolvidos na investigação que, segundo sua manifestação, teriam sofrido sanções mais severas.
O petista citou especificamente o caso do vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho, que foi impedido de disputar a eleição mesmo sem possuir condenação em primeira instância, além de Janine Lucena que teve a mesma sanção, mesmo sem julgamento.
Para ele, a posição adotada pelos deputados em relação a Caio Roberto levanta um questionamento sobre a aplicação do mesmo princípio aos demais atores políticos atingidos pelas decisões judiciais.
“A principal alegação dos deputados é a presunção de inocência. Ao meu ver, entendimento corretíssimo. Porém, fica a pergunta: qual o entendimento e a opinião dos nobres deputados sobre outros atores políticos que sofreram sanções gravíssimas no mesmo caso?”, escreveu, complementando:
“O caso do Vereador Dinho e da Senhora Janine Lucena que tiveram cassados os direitos constitucionais de disputar uma eleição sem qualquer condenação nem em primeira instância. A presunção de inocência valeria também para eles?” questionou.
Ao concluir, o ex-dirigente petista fez questão de afirmar que não está atuando em defesa de nenhum dos nomes envolvidos, mas que sua manifestação é motivada pela defesa de um tratamento justo, independentemente de quem seja beneficiado ou atingido pelas decisões.
“Tenho total aversão à injustiça. Seja lá contra quem for”, concluiu.
PB Agora
