O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator do recurso apresentado pelo vereador Dinho Dowsley (MDB), candidato a deputado estadual, contra a decisão que indeferiu seu registro de candidatura na Paraíba. A relatoria foi definida por sorteio.
Dinho teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que julgou procedente uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O julgamento ocorreu na semana passada e terminou com quatro votos pelo indeferimento e um pelo deferimento do registro.
A impugnação apresentada pelo MPE teve como base elementos de uma investigação que apura a atuação de organizações criminosas e possíveis relações de agentes públicos com facções. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Com a decisão do TRE-PB, a defesa de Dinho anunciou que recorreria ao TSE. Os advogados contestam o entendimento adotado pela Corte Eleitoral paraibana e sustentam que não há elementos que comprovem vínculo pessoal do vereador com organizações criminosas.
Agora, caberá a André Mendonça analisar o recurso e os argumentos apresentados pela defesa. O processo ainda será apreciado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PB Agora
