Análise – ALPB abre os trabalhos em fevereiro com duas bombas: a Fundação PB Saúde e reforma da Previdência

O brasileiro costuma afirmar que o ano só começa após o carnaval. Essa afirmação momesca, no entanto, reside no imaginário coletivo do povo brasileiro, mas, de fato, um novo ciclo é iniciado em primeiro de janeiro, e tal afirmação não merece contestação. E fato e ponto final.

E seguindo a lógica do tempo, a Assembleia Legislativa da Paraíba retomará seus trabalhos no dia quatro de fevereiro, estando em pauta no regime de urgência dois projetos de Lei de suma importância para a saúde financeira paraibana: a criação da Fundação PB Saúde, que visa absorver as demandas das Organizações Sociais na rede publica hospitalar e a reforma da Previdência do Estado.

Importante lembrar que essa reforma é uma imposição do Governo Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê, conforme o texto dos documentos, a exclusão de pagamento de benefícios como licença-maternidade, salário família, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde, além do aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários.

Contudo, o texto original deve receber emendas e ficar mais brando. Para o governador João Azevêdo (sem partido) ou a Paraíba realiza a reforma, ou será penalizada pela União.

No recheio do bolo, ficou acordado que idade, salário família, auxílio reclusão e licença para tratamento de saúde não serão mais pagos pela PBPrev e passarão para o órgão em que os funcionários respondem. A alíquota de contribuição previdenciária passará de 11% para 14%. Mas esses percentuais podem ser modificados a partir do diálogo envolvendo o poder Executivo e Legislativo.

Mas antes que todas as questões sejam equacionadas é preciso entender a imposição do Planalto. Ou a Paraíba se submete, como os demais estados da Federação à reforma, ou seu Certificado de Regularidade Previdenciária será anulado.

Isso quer dizer tal Certificado serve como garantia para o estado continuar recebendo recursos do Governo Federal. Em resumo: João Azevêdo não tem muitas opções, a menos que descumpra as exigências do governo Bolsonaro e o estado quebre. E isso nem ele, muito menos os paraibanos desejam.

Eliabe Castor
PB Agora