As matérias em condições regimentais de votação e que constavam na
Ordem do Dia foram todas analisadas nesta quarta-feira (15.12), pelos
deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, em duas sessões
extraordinárias. Os parlamentares aprovaram 9 projetos de lei, 50
requerimentos, uma medida provisória de autoria do Poder Executivo, um
projeto de lei complementar e dois requerimentos de sessões especiais.
A Sessão Ordinária começou às 9h30, mas logo em seguida foi suspensa
em função da realização da audiência pública da Comissão de Orçamento
que estava sendo realizada simultaneamente para a discussão da Lei
Orçamentária Anual (LOA) 2011.
Entre as matérias aprovadas pelo Colegiado esteve o projeto de lei
complementar que dispõe sobre a organização do Ministério Público do
Estado da Paraíba (LOMP) e a medida provisória que institui a criação
a Comissão para o Enfrentamento a Violência Letal contra Crianças e
Adolescentes no Estado da Paraíba.
Após a reunião da Comissão de Orçamento foram realizadas mais duas
sessões deliberativas no plenário Deputado José Mariz.
Uma das sessões especiais requeridas é de autoria do deputado Leonardo
Gadelha (PSC) com o objetivo de homenagear o ex-prefeito de Sousa,
Salomão Gadelha, morto em um acidente de carro no último dia 25 de
novembro.
Ascom ALPB
