Advogado faz análise dos primeiros atos do governador RC

O colunista e advogado Marcos Souto Maior Filho analisou os primeiros atos do governador Ricardo Coutinho que assumiu há seis dias o Governo do Estado. 
Segue abaixo coluna na integra: 

Choque de gestão

Após a virada do ano o Estado da Paraíba experimentou grande “choque de gestão” realizado pelo governador Ricardo Coutinho, na tentativa de impor o estilo administrativo escolhido.

Primeiras medidas administrativas vão desde a realização de auditoria em todos os contratos, convênios e contas da gestão anterior, passando pela sumária demissão dos funcionários comissionados e prestadores de serviços (Decreto nº 31.987/2010).

Na sequência, a administração, através de outro ato legal determinou o cumprimento de dupla jornada de trabalho para os servidores do quadro permanente e os comissionados recém nomeados.

Outro importante providência fora a disposição de somente nomear, inicialmente, apenas 60% dos cargos comissionados da estrutura orgânica da administração estadual.

Muito comentado foi o polêmico congelamento dos salários de Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, no momento em que o Governo Federal reajustou os proventos de seus cargos e o salário mínimo nacional unificado.

Informações públicas dos membros do atual governo dão conta de que teria havido “colapso financeiro e econômico” no Estado da Paraíba, deixando a população perplexa, malgrado ainda não tenha sido publicado qualquer relatório conclusivo.

Sob esse pretexto não mais haverá ajuda financeira para festejos típicos da região, como o Carnaval e São João nos duzentos e vinte e três municípios paraibanos, medida que causou muito alvoroço entre os Alcaides situacionistas, que esperavam apoio incondicional.

Na tentativa de gerar receita, Ricardo Coutinho anunciou que a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) vai apertar o cerco aos seus devedores, cobrando mais de duzentos milhões devidos a Autarquia. Dentre estas prefeituras e empresas privadas.

O governador vem imprimindo estilo próprio de governar, que poderá lhe custar grandes perdas de dividendos políticos e de sua alta popularidade.

Para mim a escolha fora acertada, estampando ajustes na máquina governamental da pequenina Paraíba, que salvo melhor juízo, por vários anos teve as rédeas frouxas.

Contudo é preciso, além do choque de gestão, com o fechamento das torneiras por onde escorrem o dinheiro público, que sejam realizados projetos estruturantes que sirva de atrativo e estímulo para os empresários de outros estados e até de outros países.

Nunca demais dizer que é imperioso o respeito à lei estadual “Ficha Limpa” peneirando o acesso a cargos públicos de gestores condenados pelos tribunais. Norma sancionada na gestão anterior, com questionamentos acadêmicos que me levam a discordar, entretanto em plena vigência.

As medidas iniciais, da administração de Ricardo Coutinho, causaram espanto a várias parcelas da sociedade, que concordam com parte dos posicionamentos do referido “choque de gestão”.

Todavia é preciso ter em mente que o funcionalismo público, ainda é a maior fonte de renda dos paraibanos agregados nas três esferas (União, Estado e Municípios) e nos três poderes constitucionais: Executivo, Judiciário e Legislativo.

Oxalá que o Ricardo Coutinho obtenha êxito em seu ousado “choque de gestão” e a nossa Paraíba cresça com projetos estruturantes nos diversos setores da administração. É desse sucesso que dependerá o seu futuro político e dos seus aliados.

Nunca é demais lembrar o recente exemplo do presidente democrata, Barack Obama, que iniciou seu governo nos Estados Unidos da América com grande popularidade para, depois da crise sofrida pelo país, amargar gigantesca derrota para os seus adversários republicanos nas últimas eleições.

Por aqui é esperar e torcer para que tudo dê certo!

Redação com colunista Marcos Souto Maior