O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), revelou nesta segunda-feira (6), que as negociações entre o Legislativo e representantes do Governo do Estado avançaram na busca por uma solução para o impasse envolvendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.
Segundo o parlamentar, o diálogo reúne as equipes técnicas da Assembleia e da Procuradoria-Geral do Estado, com o objetivo de construir um entendimento que permita destravar a tramitação da matéria, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ações relacionadas ao tema.
“Diante desse fato de, mais uma vez, o Supremo ter aliado a análise das ações que lá correm, que envolvem a LDO do Estado da Paraíba, nós avançamos no diálogo com o Governo do Estado, não só a equipe técnica da Assembleia, como também o procurador do Estado. O Dr. Rodrigues e sua equipe técnica, juntamente conosco, nós estamos buscando uma solução”, afirmou Galdino durante entrevista à rádio CBN Paraíba.
De acordo com o presidente, uma das alternativas em discussão é a inclusão de uma emenda na LDO em votação.
“Ultimamente tem avançado uma tese de a gente colocar na LDO atual, que está a ser votada, uma emenda no sentido de que, se por ventura acontecer alguma modificação através do Supremo, essas modificações possam ser acolhidas automaticamente pela LDO”, explicou.
Adriano fez questão de ressaltar que a proposta ainda está em fase de construção e depende de consenso entre o Governo do Estado e os demais poderes, que também são impactados pelas diretrizes orçamentárias.
“É um entendimento que está sendo construído ainda, ainda não é uma final. Caso a gente feche esse entendimento e essa emenda nesse sentido com o Governo e também, claro, com os demais poderes, que a LDO também interfere e é matéria de interesse dos demais poderes, a gente está pensando em chamar uma sessão ordinária já para a próxima semana. Talvez na terça-feira, para a gente debater de forma definitiva a LDO, como também outras matérias que já chegaram na Casa”, declarou.
Caso o entendimento seja consolidado nos próximos dias, a expectativa é que a Assembleia convoque uma sessão ordinária para apreciar a LDO de 2027 e também votar outras matérias que aguardam deliberação no Legislativo estadual.
PB Agora
