O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (9), que a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 dependerá das decisões que ainda serão analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Segundo o parlamentar, a Casa decidiu aguardar o julgamento de duas ações relacionadas à LDO antes de concluir a votação da matéria e oficializar o recesso parlamentar.
“Pelo regimento, a gente voltou à LDO e entra em recesso. Como este ano nós temos duas ações que estão pautadas para esse mês de junho, uma do dia 26 e uma anterior, a gente vai esperar esses julgamentos referentes à LDO”, explicou Galdino durante entrevista à rádio Correio 98 FM.
O presidente da ALPB disse que a expectativa é adaptar o texto da proposta às definições do Supremo antes da votação final no plenário.
“Vamos esperar o julgamento acontecer para se ter uma definição de como será a LDO para o ano seguinte e só depois é que a gente vai entrar num recesso”, acrescentou.
Adriano também informou que os deputados deverão entrar em um chamado “recesso branco” a partir do próximo dia 17, mas sem suspensão oficial das atividades legislativas.
“Vamos ter um recesso branco a partir do dia 17, mas não vamos ter um recesso oficial, porque vamos aguardar a decisão do Supremo. Tão logo a decisão seja publicada, a gente vai convocar os deputados para analisar a decisão, adaptar a LDO à decisão do Supremo e fazer a votação. Aí sim a gente vai entrar no recesso”, declarou.
Com isso, a expectativa da Mesa Diretora é de que sessões ordinárias ainda sejam realizadas durante o mês de julho para finalizar a análise da proposta orçamentária.
PB Agora
