Por pbagora.com.br

Calma, gente!!! Não estou falando aqui da tão propalada licitação para a verba publicitária da prefeitura municipal de João Pessoa, mas sim, da divulgação de eventos promovidos pela prefeitura de Sapé, que tem à frente o democrata João da Utilar, afilhado político do deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB, na foto ao lado).

Produzindo VT’s

Digo isto com absoluto grau de certeza, porque a Mix está encaminhando um VT produzido pela própria agência, sobre o aniversário de nascimento (126 anos) do poeta sapeense considerado o “Paraibano do Século”, Augusto dos Anjos, para veiculação apenas nas seguintes emissoras: TV Correio, TV Tambaú e TV Miramar. O evento acontecerá durante três dias, junto com uma grande feira de livros, produtos culturais e gastronomia regional.

Repercussão nacional

Segundo os organizadores, já estão confirmadas as presenças de escritores e poetas renomados nacionalmente, como Alexei Bueno, Luis Fernando e Hildeberto Barbosa, entre outros membros da Academia Paraibana de Letras, além de atrações musicais locais e regionais, como a Camerata Arte Mulher, Quarteto Tamarindo e Clã Brasil.

Ônibus de graça pro povão

O evento será realizado nos próximos dias 19, 20 e 21, com ônibus disponível gratuitamente para estudantes e visitantes, com saída da praça João Pessoa (no centro da cidade) para o Memorial Augusto dos Anjos (localizado na zona rural do município). Um dos responsáveis pelo sucesso do projeto é o professor Josas Batista de Azevedo, secretário-adjunto de Educação, Cultura & Desportos.

Fiscalizando tevês a cabo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) aprovou na semana passada, a publicação de uma consulta pública que promete abrir uma discussão importante: a possibilidade de que a agência regule diretamente também conteúdos de TV por assinatura. A consulta, que ainda não foi publicada, refere-se a uma proposta de Norma dos Canais Básicos de Utilização Gratuita.

Estado, Assembleia, Câmara e Prefeitura

Trata-se dos canais previstos na “Lei do Cabo” e que incluem os sinais de TV aberta (retransmitidos das geradoras), os canais do Legislativo, Executivo e Judiciário, canais universitários, canais comunitários e canais de caráter educativo e cultural.

Regulamentando canais fechados

A proposta da agência inclui novidades importantes, como regular a questão da publicidade nesses canais de acesso público, a limitação de programação estrangeira nesses canais até o percentual de 20%, a proibição de arrendamento do horário de programação e o estabelecimento sobre as condições para que entidades educativas e comunitárias possam ter acesso a esses canais.

Polêmica já dura anos

O assunto da regulação de conteúdo é um tema polêmico dentro da Anatel há muitos anos. Por exemplo: o licenciamento dos canais que se enquadram como canais dedicados integralmente à produção audiovisual nacional e independente, também exigido pela “Lei do Cabo”, sempre coube ao Ministério da Cultura e depois à Ancine. A Anatel, por sua vez, atua na fiscalização desse dispositivo.

DirecTV transmite a Globo

Em ocasiões anteriores, quando provocada a se manifestar sobre questões de conteúdo, a Anatel procurou deixar claro que essa não era uma atribuição sua. A primeira vez foi quando a agência se manifestou, em 2001, sobre o pedido da DirecTV para retransmitir os sinais da Rede Globo.

Net comprou a antiga Big TV

Depois, ao se manifestar sobre diferentes atos de concentração envolvendo empresas de TV paga (como a fusão entre Sky e DirecTV, em nível nacional e a compra da Big TV pela Net, na Paraíba) a Anatel apenas sugeriu ao Cade que tomasse medidas que pudessem evitar a concentração de mercado em relação aos conteúdos.

Programação educativa

Por outro lado, os contratos de TV por assinatura elaborados pela Anatel para os editais realizados a partir de 1997 têm dispositivos que exigem quantidades mínimas de canais de caráter educativo e cultural, bem como percentuais de tempo destinados à programação regional, itens estes que foram objeto do edital de licitação e que pesaram nas propostas técnicas. Em tese, cabe à Anatel fiscalizar se esses compromissos contratuais estão sendo – ou não – cumpridos.

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