A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando, em toda a Paraíba, a Operação Nacional Placa Limpa, voltada à fiscalização de veículos que trafegam pelas rodovias federais sem placas de identificação ou com placas adulteradas, ilegíveis ou obstruídas.
A fase operacional da ação teve início no último dia 7 de julho. Segundo a PRF, o objetivo é combater irregularidades que dificultam a identificação dos veículos, além de reforçar a segurança viária e contribuir para o enfrentamento da criminalidade.
Durante a operação, os condutores flagrados com infrações relacionadas à Placa de Identificação Veicular (PIV) serão autuados imediatamente. Conforme a irregularidade constatada, o veículo poderá ser retido ou removido ao pátio.
A iniciativa tem como base um levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que apontou que 55,85% das infrações registradas por radares no país foram invalidadas devido à impossibilidade de identificar corretamente as placas dos veículos. Entre as principais causas estão placas sujas, amassadas, apagadas, cobertas, ilegíveis ou a ausência total da identificação.
A PRF reforça que conduzir veículo sem qualquer uma das placas ou com identificação que impeça a leitura configura infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As penalidades incluem multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção ou remoção do veículo e, nos casos de adulteração intencional, responsabilização criminal.
A Operação Nacional Placa Limpa integra as ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e segue as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2021-2030).
