Uma blitz conjunta da Receita Estadual e Polícia Rodoviária Federal (PRF), do posto de Mata Redonda, no distrito de Alhandra, apreendeu, nesta quinta-feira (20), uma carga de lagosta sem nota fiscal, oriunda do município de Baía da Traição com destino para Recife. Cerca de 800 quilos do crustáceo alojados em caixas de isopor com gelo no interior do caminhão foram avaliados em R$ 83 mil.
O auditor fiscal do Posto de Cruz de Almas, na BR 101, Rodrigo Dias, explicou que como a lagosta estava sem nota fiscal o valor da multa é de 200% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS do produto. “Como o preço do quilo gira em torno de R$ 100, somente de tributo da carga serão pagos R$ 13,6 mil, enquanto a multa foi de R$ 27,2 mil. Ao todo, o valor da carga para ser liberada é de R$ 40,8 mil”, detalhou.
O auditor afirma que transportar carga sem nota fiscal ou mesmo sem fazer a parada obrigatória nos postos fiscais com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pode inviabilizar a mercadoria transportada. “Nesse caso da lagosta, o motorista ou proprietário da carga, se estivesse sem inscrição estadual, deveria tirar uma nota avulsa na Coletoria ou no Posto Fiscal mais próximo para evitar a multa e apreensão do produto, que é dobrada”, revelou.
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