PF deflagra Operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes e prende homem em João Pessoa

Ação é parte do esforço nacional da PF no combate à exploração sexual infantojuvenil

João Pessoa/PB – A Polícia Federal intensificou nesta semana ações de combate ao abuso sexual infantojuvenil com a deflagração das operações DISCOVERY 32 e 33. O objetivo das investigações é reprimir o armazenamento e a troca de imagens e vídeos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, crimes considerados hediondos pela legislação brasileira.

Na Operação DISCOVERY 32, cumpriu-se mandado de busca e apreensão na cidade de Salete, em Santa Catarina, onde o investigado havia se mudado. Ele é suspeito de armazenar material de abuso sexual infantojuvenil, tipificado no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Já na 33ª fase da operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (03/11) em João Pessoa, um homem de 40 anos foi preso em flagrante. Ele é acusado de criar e administrar um grupo de troca de arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantil. A ação incluiu busca e apreensão e quebra de sigilo telemático, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros envolvidos.

O delegado Joziel Brito, chefe da operação, reforçou que qualquer conduta criminosa na internet deixa rastros digitais e pode ser investigada, mesmo que o suspeito tente se ocultar. Segundo ele, a meta é transformar a Paraíba em referência nacional no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar a atuação dos filhos no mundo virtual e físico. Conversas abertas sobre os riscos das redes sociais, aplicativos e jogos digitais, além da observação de mudanças de comportamento, são medidas essenciais de prevenção. A corporação enfatiza que a informação e a vigilância contínua são instrumentos fundamentais para proteger crianças e adolescentes.

O nome da operação, “DISCOVERY” (“descoberta”, em inglês), simboliza a busca constante dos policiais federais para identificar e responsabilizar autores desses crimes, que causam danos profundos e duradouros às vítimas e à sociedade.

CONFIRA A NOTA

Uma pessoa é presa na 33ª fase da operação DISCOVERY em João Pessoa/PB

Ação é parte do esforço nacional da PF no combate à exploração sexual infantojuvenil

João Pessoa/PB – Na manhã desta terça-feira (03/11), a Polícia Federal deflagrou a trigésima terceira fase da Operação DISCOVERY, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, nesta capital do estado da Paraíba. Uma pessoa foi presa em flagrante.

A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 8ª Vara Federal da Paraíba, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático do investigado.

Durante o inquérito policial, apurou-se que o investigado, um homem com 40 anos de idade, seria responsável por criar e administrar um grupo de troca de arquivos de imagem e vídeo, com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal vigente.

O investigado alvo da medida de busca e apreensão “foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, classificado como crime hediondo, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.

A ação integra o conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

O nome da operação, “descoberta” em inglês, faz alusão a atuação incessante dos policiais federais na busca pelos autores de crimes desta natureza, que tantos prejuízos causam à sociedade.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

PB Agora