PF deflagra operação contra desvio de recursos em licitação para refeições em Hospital das Clínicas, em CG

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje (24), uma nova operação. Segundo a PF, a operação “Marasmo” tem o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual em Campina Grande.

Segundo a PF, até o momento foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos na Rainha da Borborema. As contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da rede pública administrado pelo Estado.

A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 (três milhões duzentos e sessenta e dois reais e novecentos e noventa e oito reais) em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Como teve início a investigação?

De acordo com a PF, a investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi constatado pela investigação que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.

Veja a nota da PF:

Operação Marasmo

Redação