PF cumpre mandados na PB e mais quatro estados contra esquema de tráfico e fraudes milionárias no Farmácia Popular

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Arthron, visando desarticular e descapitalizar um grupo criminoso envolvido em tráfico de drogas transnacional e em fraudes milionárias contra o Programa Farmácia Popular do Governo Federal. A ação mobilizou mais de 100 policiais para cumprir 106 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Goiás, incluindo 6 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão e 28 medidas restritivas de direitos, além do bloqueio de R$ 39 milhões.

As operações ocorreram no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais. Também foram determinadas medidas de sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes aos investigados.

As investigações começaram em 2022, após a prisão em flagrante de dois indivíduos transportando grande quantidade de cocaína para Luziânia (GO). A droga seria destinada a um traficante da região, que chegou a se candidatar ao cargo de vereador nas eleições de 2024.

A PF apurou que o grupo trazia grandes quantidades de entorpecentes de Bolívia, Colômbia e Peru, revendendo as drogas para traficantes do entorno do Distrito Federal com vínculos com facções criminosas de repercussão nacional.

Além do tráfico, a organização utilizava empresas do ramo farmacêutico para fraudar o Programa Farmácia Popular, obtendo vantagens indevidas e lavando dinheiro proveniente das atividades criminosas. Ao menos 28 empresas foram utilizadas para aplicar golpes contra a União.

Como funcionava o esquema de fraudes no Farmácia Popular

O grupo criminoso operava o esquema de fraudes através do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que visa disponibilizar medicamentos para a Atenção Primária à Saúde em parceria com farmácias privadas. A fraude ocorria da seguinte forma:

1. Aquisição de empresas cadastradas: O grupo comprava farmácias que estavam licitamente cadastradas no PFPB, mas haviam encerrado suas atividades.
2. Alterações societárias fraudulentas: Realizavam mudanças societárias, muitas vezes utilizando laranjas para esconder os reais envolvidos.
3. Intermediação por despachante: As alterações eram feitas com ajuda de uma intermediária que atuava como “despachante” junto aos órgãos do programa.
4. Aumento de lançamentos falsos: Após as alterações, aumentavam o número de vendas registradas no Farmácia Popular, tanto na modalidade gratuita quanto subsidiada, para receber repasses milionários.
5. Recebimento de valores indevidos: Os pagamentos eram liberados em favor dos envolvidos, que utilizavam estratégias para dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.

As farmácias envolvidas simulavam vendas de medicamentos nunca fornecidos aos beneficiários declarados, utilizando dados de consumidores que desconheciam o uso de suas informações. As empresas, na maioria dos casos, não existiam de fato e estavam registradas em estados diferentes do domicílio dos sócios declarados.

Durante o funcionamento legal, os repasses mensais do PFPB para essas farmácias eram de aproximadamente R$ 5 mil, mas, após o início das fraudes, o valor saltava para R$ 60 a R$ 90 mil por mês.

O esquema criminoso gerou prejuízos milionários à União e, além de financiar o tráfico de drogas, afetou a sociedade brasileira, o que levou ao aumento dos valores de bloqueio como medida de Dano Moral Coletivo.

PB Agora