A Justiça da Paraíba recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réus oito investigados na Operação Perfidus, que apura a suposta atuação conjunta de policiais civis e integrantes do tráfico de drogas em uma organização criminosa. A decisão foi assinada nessa terça-feira (25) e marca o início formal da ação penal.
Entre os denunciados estão o delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e os agentes Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito, servidores que atuavam na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), em João Pessoa.
Segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os investigados fariam parte de um grupo armado que teria entre suas principais atividades a apropriação de carregamentos de drogas pertencentes a organizações criminosas rivais. Conforme a acusação, os entorpecentes seriam posteriormente reinseridos no mercado ilegal.
O Ministério Público também aponta suspeitas de lavagem de dinheiro, por meio da ocultação e dissimulação de valores que teriam sido obtidos a partir das atividades criminosas.
As investigações tiveram como foco servidores da DCCPAT. De acordo com o MPPB, alguns policiais teriam utilizado a estrutura, os recursos e as prerrogativas da corporação para atuar em conjunto com integrantes do narcotráfico.
Ao analisar a denúncia, a Justiça considerou que havia elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal. Na decisão, a magistrada apontou que o Ministério Público descreveu os crimes investigados, individualizou a participação atribuída aos denunciados e apresentou indícios de materialidade e autoria.
Com o recebimento da denúncia, os investigados passam à condição de réus. A condição, no entanto, não significa condenação, e todos permanecem com direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
A decisão também manteve a prisão preventiva de sete dos acusados: Braz Morroni, Everton Aires, Eduardo Jorge, José Alexandrino de Lira Júnior, João Wicttor Alves de Lima, Brendo Roberth Fernandes Sobral e Paulo Ricardo Barbosa de Souza.
Entre os fundamentos considerados para a manutenção das prisões estão a gravidade dos crimes investigados, a suspeita de participação em uma organização criminosa estruturada e o risco de interferência na investigação e na produção de provas durante o andamento do processo.
Segundo a acusação do Ministério Público, Braz Morroni teria exercido uma posição de liderança no suposto esquema. Everton Aires é apontado como responsável pela articulação entre policiais civis e integrantes de facções criminosas.
Ainda conforme o MPPB, Eduardo Jorge teria participado de ações para retirar drogas de depósitos utilizando viaturas oficiais. José Alexandrino é apontado como articulador do tráfico entre diferentes estados.
João Wicttor, por sua vez, teria envolvimento com o refino, adulteração e distribuição de cocaína e crack na Região Metropolitana de João Pessoa. Brendo Roberth seria ligado à manipulação e comercialização de drogas, enquanto Paulo Ricardo é acusado de atuar como informante, participar da distribuição de entorpecentes e acompanhar abordagens realizadas por policiais.
As acusações serão submetidas à instrução processual, fase em que as provas serão analisadas e as partes poderão apresentar suas alegações.
A defesa de Eduardo Jorge afirmou que ainda não teve acesso integral aos elementos produzidos durante as medidas cautelares realizadas no curso da investigação. Segundo os advogados, parte do material teria sido compartilhada com outros processos a pedido do Ministério Público.
A defesa sustenta que o acesso completo aos elementos da investigação é necessário para assegurar a paridade de armas, o contraditório e a ampla defesa.
As defesas de Everton Aires e Braz Morroni não haviam se manifestado até a publicação das informações. As defesas dos demais réus também não foram localizadas.
A investigada Vanessa Dantas Fernandes permanecerá em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
PB Agora
