O Ministério Público da Paraíba (MPPB) comunicou à sociedade as medidas que estão sendo adotadas no caso do médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de praticar abusos sexuais contra crianças. O caso, que tem causado grande repercussão, está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins, que atua na área criminal da Promotoria de João Pessoa desde o dia 15 de agosto.
A ação penal (número 0810318-86.2024.8.15.2002) foi formalmente protocolada nesta quinta-feira (22), com denúncias envolvendo três vítimas. Segundo o MPPB, outras pessoas que possam ter sido abusadas há mais de 10 anos serão incluídas no processo como informantes, devido à prescrição do crime. Entre as principais solicitações à Justiça, estão a condenação do acusado pelos crimes previstos no artigo 217A do Código Penal, a manutenção da suspensão de seu registro profissional (CRM) durante o processo, e o pagamento de indenizações no valor de 400 salários mínimos a cada vítima. Se condenado, Fernando Cunha Lima pode enfrentar até 60 anos de prisão.
O promotor Bruno Lins também solicitou a prisão preventiva do médico, conforme registrado no Processo 0810116-12.2024.8.15.2002.
Para atender a possíveis novas vítimas, o MPPB disponibilizou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) como canal de denúncias. Os promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Silva Pires de Sá, coordenadores do Navic, orientam que as denúncias sejam enviadas detalhadamente ao e-mail navic@mppb.mp.br, garantindo que o sigilo será mantido.
O MPPB reiterou que outras medidas poderão ser tomadas ao longo da investigação e que novas informações serão divulgadas à imprensa sempre que não comprometam o andamento do processo.