Laudo aponta agressão a PM na PB e associação defende juiz detido

 O laudo pericial do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) divulgado nesta segunda-feira (5) confirmou uma suposta agressão sofrida por um policial militar na última sexta-feira (2) em Campina Grande. A agressão teria acontecido após um desentendimento com o juiz Sérgio Rocha de Carvalho em uma blitz, onde o filho do magistrado foi abordado. A Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB) lançou nota afirmando que "não procedem informações" e que "esta versão de que tenha havido lesões não procede". Veja aqui a nota oficial.

O documento traumatológico do Numol, classificado como "Ferimento ou Ofensa Física", aponta que o policial militar foi atendido à 1h30 do sábado (3), apresentando "escoriação em arrastão em região submandibular direita e antebraço direito e esquerdo; eritema em região geniana bilateral", ou seja, com lesões identificadas no queixo e antebraços e ainda vermelhidão ou rouxidão na região da maçã do rosto.

A AMPB afirmou em nota que "o jovem abordado foi tratado de forma desrespeitosa e afrontosa, inclusive com ameaça de uso de arma por parte dos policiais. […] o juiz também foi desrespeitado, sendo tratado de forma afrontosa, tendo em vista que os policiais não usaram de uma abordagem correta com o magistrado, como deveriam utilizar com todo cidadão. O magistrado Sérgio Rocha foi desacatado".
Continua a nota destacando que "o presidente da AMPB esclarece ainda que esta versão de que tenha havido lesões não procede. Em nenhum instante os policiais, em conversa com o juiz Horácio Melo, citaram ou apresentaram qualquer tipo de lesão que por ventura tenham sofrido".

Entenda o caso
O caso aconteceu durante uma blitz na Rua Severino Cruz, no Açude Velho, quando os policiais perceberam que um condutor tentou desviar da fiscalização. Com isso, eles abordaram o veículo, solicitaram a documentação e convidaram o motorista a fazer o teste do bafômetro. Segundo o comandante da Companhia de Policiamento do Trânsito (Cptran), capitão Edmilson Castro, o condutor se negou a realizar o teste e a entregar documentação do veículo.

Posteriormente ele apresentou os documentos e recebeu uma multa no valor de R$ 1.945 por ter recusado o bafômetro", disse. O comandante informou que o juiz chegou a pé, com sinais de embriaguez, questionando a abordagem ao filho dele. “Ele partiu para cima do cabo. Outro colega soldado tentou intervir e levou um tapa no rosto e foi xingado. Gostaria de deixar claro que o juiz não foi agredido em momento nenhum, apenas contido para não agredir ainda mais o policial.

Foi dada voz de prisão a ele. Até esse momento, ninguém sabia que ele era juiz. Quando foi pedida a identificação, ele disse que era juiz de direito e foi convidado a acompanhar os policiais até a Central de Polícia”, contou.

Na Central de Polícia, de acordo com o capitão Castro, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Horácio Ferreira de Melo Júnior, já estava lá e explicou que, pelo fato de Sérgio Rocha ser juiz, não poderia ser encaminhado para a delegacia e nem autuado em flagrante por não se tratar de um crime inafiançável. Com isso, o magistrado foi liberado.

A acusação é contra o juiz Sérgio Rocha, da 4ª Vara Cível de Campina Grande. De acordo com o comandante, ele deu uma tapa na cara de um soldado e xingou os policiais. O magistrado comentou que não houve agressão da parte dele. Segundo o juiz, os policiais é que foram responsáveis pelo excesso de força. Ele conta que questionou apenas a abordagem feita ao seu filho quando os policiais com arma em punho o puxaram pela camisa.

O juiz foi preso, algemado e levado para delegacia onde seria prestada a queixa. "Quando fui avisado que estava sendo preso por desacato, decidi não agir de maneira igualmente ríspida para não justificar o tal desacato que estava sendo colocado pela polícia. Não agredi em nenhum momento. Apenas entrei em contato com a Associção [dos Magistrados da Paraíba], pois, como um magistrado, tenho as minhas prerrogativas, não posso ser preso de forma aleatória", ressaltou Sérgio Rocha de Carvalho.

O magistrado afirmou que vai tomar providências para que os policiais envolvidos sejam identificados e que o caso seja levado à Justiça. "Ainda estou indignado. A polícia existe para nos tratar bem, para colaborar com a sociedade e não agir de maneira abrupta e truculenta. Não há motivos para agir assim", concluiu.

Redação com G1