A Justiça da Paraíba revogou, nesta sexta-feira (31), a prisão preventiva do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, preso desde outubro de 2025 sob acusação de ser o mandante de um homicídio. A decisão também beneficia os corréus Matheus dos Santos Dantas e Tarciano da Silva Pereira, que passarão a responder ao processo em liberdade, desde que cumpram as medidas cautelares impostas pela Justiça.
A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri. Na fundamentação, a magistrada destacou que o andamento da instrução processual alterou de forma significativa os elementos que haviam justificado a decretação das prisões preventivas.
De acordo com a decisão, testemunhas que, durante a fase de investigação, apontaram a participação de Wagner de Bebé e de Matheus dos Santos Dantas no crime mudaram seus depoimentos em juízo. Elas afirmaram ter sido coagidas e ameaçadas a prestar declarações falsas durante a investigação.
A juíza também ressaltou que Matheus dos Santos Dantas, policial militar, apresentou documentos oficiais comprovando que participava de um curso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, na mesma data e horário em que o homicídio ocorreu. Para a magistrada, essa informação é incompatível com a versão de que ele estaria em Santa Rita no momento do crime.
No caso de Tarciano da Silva Pereira, a decisão reconhece que permanecem indícios de envolvimento no homicídio. Ainda assim, a juíza concluiu que a prisão preventiva não se mostrava mais necessária, uma vez que o acusado passou a comparecer espontaneamente aos atos processuais, afastando o risco de fuga.
Com a revogação das prisões, os três réus deverão cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas estão a proibição de manter contato com testemunhas e familiares da vítima, a restrição de frequentar bares, boates e casas de shows, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana — exceto por motivo de trabalho —, além do comparecimento obrigatório a todos os atos do processo.
A audiência de instrução e julgamento foi remarcada para o dia 22 de setembro de 2026, quando serão ouvidas as testemunhas que ainda não prestaram depoimento.
Após nove meses de prisão preventiva, Wagner de Bebé deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira (31), após a expedição do alvará de soltura. Com a decisão, o parlamentar também poderá reassumir o mandato na Câmara Municipal de Santa Rita, desde que sejam observados os procedimentos regimentais da Casa Legislativa.
Redação
