Justiça Federal ordena demolição de bar em praia paraibana

 A Justiça Federal na Paraíba determinou que o Bar do Surfista, localizado na Praia de Intermares, em Cabedelo, seja demolido, inclusive as fossas, e que o aterro da construção seja retirado, bem como removido o entulho gerado pela demolição, dentro de um prazo de 30 dias. A decisão foi tomada depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) negou as apelações por considerar que o processo transitou em julgado.

O dono do bar, Valdi Silva Moreira, declarou que queria apenas que fosse concedido um prazo maior, uma vez que a Prefeitura de Cabedelo já aprovou um projeto para relocar o bar para o outro lado da rua. O projeto ainda vai ser licitado. “Eu não queria nem ficar, nem brigar, nada mais. O lugar vai ser uma praça, bem bonita, bem organizada. Só queria que eles esperassem”, disse.

Valdi disse ter 17 funcionários diretos que devem ficar sem emprego até que o novo bar fique pronto. “Além disso, nós temos o único banheiro público da Praia de Intermares. É direito do cidadão chegar na praia e ter pelo menos um apoio. E o pessoal tem a segurança de ter gente ali porque quem caminha na calçadinha tem medo”, comentou.

O bar, que já está na Praia de Intermares há 30 anos, terá que ser demolido até o dia 10 de abril, conforme explicou Valdi. Quem vai sofrer também é a ONG Guajiru, que tem a tarefa de proteger as tartarugas marinhas que visitam e desovam na orla paraibana e nasceu no Bar do Surfista há 10 anos.

“Até o momento, estamos sem teto. Estamos correndo atrás de conversar com a Prefeitura, com a União e outras autoridades que podem conseguir ao menos um espaço provisório, com urgência”, explicou a fundadora da ONG Guajiru, Rita Mascarenhas. Segundo ela, essa época é o auge da temporada de desova de tartarugas. “Ainda tem ninho para nascer até junho”.

A estrutura era importante para a ONG para servir de depósito de material e receber turistas e estudantes. “Temos escolas agendadas para conhecer a ONG até 18 de maio. Até para isso estamos sem teto”, pontuou. Segundo Rita, a Guajiru já deu 9 mil palestras sobre educação ambiental nos 10 anos de existência.

O Bar do Surfista é alvo de uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde outubro de 2004 por danos ambientais, e depois que o TRF 5ª Região negou provimento a apelação movida por Valdi, a Justiça Federal da Paraíba entendeu que o processo está transitado em julgado, não cabendo mais recurso.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal da Paraíba explicou que o ato da demolição já foi ordenado, e que o proprietário e a Prefeitura de Cabedelo tem que cumprir a sentença dentro do prazo estabelecido.

PBAgora com assessoria