Desembargador do TJPB afasta servidor envolvido em esquema de fraude contra aposentados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou, na tarde desta sexta-feira (16), o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha por 180 dias, como parte das investigações da segunda fase da Operação Retomada. A medida foi tomada após a identificação de seu envolvimento em um esquema de manipulação jurisdicional para obtenção de vantagens financeiras ilícitas.

Irley é um dos alvos da operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil. A operação visa o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo TJPB, dando continuidade à investigação que apura a prática de manipulação de processos judiciais.

A portaria publicada pelo desembargador Fred Coutinho também determinou que o acesso do servidor aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e BNMP, seja imediatamente bloqueado pela Diretoria de Tecnologia (DITEC). Além disso, a comunicação foi feita à Diretoria do Fórum de Alhandra para garantir o impedimento do servidor ao acesso físico às dependências do Fórum de Caaporã, além de informar a Corregedoria-Geral de Justiça para que tome as providências administrativas cabíveis.

A investigação revela que o servidor, junto com advogados e outros agentes públicos, estava envolvido em um esquema de manipulação jurisdicional para conseguir decisões favoráveis que resultavam em descontos indevidos nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, incluindo aqueles do INSS. O esquema também envolvia a utilização de nomes falsos para compor associações fraudulentas, que ajuizavam ações coletivas em juízos previamente escolhidos, com o intuito de obter vantagens financeiras ilegais.

A Operação Retomada, deflagrada nesta sexta-feira (16), busca combater a manipulação de processos judiciais e o desvio de recursos, e já levou ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. As investigações apontam para um esquema envolvendo mais de um servidor do Judiciário e advogados, que agiam em conluio para obter vantagens financeiras por meio de decisões judiciais fraudulentas.

A continuidade das investigações e o cumprimento das medidas judiciais devem resultar em novas ações para responsabilizar os envolvidos e evitar que crimes dessa natureza se perpetuem.

Redação