Em entrevista a o programa 60 minutos, da Rádio Arapuan FM, na noite de ontem (20), a defesa da jovem de 16 anos apontada como mãe do recém-nascido abandonado entre duas casas em Alhandra disse, que a jovem possivelmente estava sob efeito de estado puerperal no momento do caso. O bebê morreu horas após ser resgatado e receber atendimento médico.
Segundo o advogado Daniel Lopes por ser menor de idade, a adolescente não responderá criminalmente, mas sim por ato infracional, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É um ato infracional. Ela não responde a um processo criminal, ela responde a um ato infracional, que é determinado pelo ECA”, disse, ao destacar ainda que foi solicitado um acompanhamento psiquiátrico para avaliar o estado emocional e psicológico da adolescente após o parto.
“Ela possivelmente está sob efeito do estado puerperal. O direito penal já capitula esse tipo penal. A gente já deu entrada em um laudo psiquiátrico para comprovar o estado dela”, comentou Daniel.
O advogado também ressaltou que a adolescente teria escondido a gravidez da própria família. “Ela foi uma adolescente que teve um filho sem o conhecimento da família”, disse.
Redação
