Servidores da Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Varas do Trabalho, Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) e Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Cpad) conseguiram identificar e devolver, aos seus legítimos donos, quase R$ 2 milhões que estavam “esquecidos” em processos arquivados definitivamente.
O trabalho intenso desenvolvido permitiu que reclamantes, reclamados, advogados e peritos fossem beneficiados pela ação, que também implicou em recolhimento de custas processuais e de INSS. A iniciativa se destaca em tempos da pandemia do novo coronavírus, que tem afetado seriamente parcela considerável do mercado de trabalho e a capacidade financeira das pessoas físicas e jurídicas.
A entrega de valores, após a verificação de inexistência de outra pendência, em outro processo, é feita por alvarás de transferência para uma conta bancária indicada, ou seja, sem a necessidade de presença ou deslocamento dos envolvidos.
O Projeto Garimpo é estratégico para o TRT13 e foi instituído pelo ato da Corregedoria Regional (Ato SCR 017/2020). Tem como objetivos principais evitar que processos com contas judiciais ativas sejam arquivados e tratar os depósitos judiciais de processos arquivados até a data de 14 de fevereiro do ano passado (2019), devolvendo os valores aos seus beneficiários.
Corregedoria TRT13
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