Entre 2003 e 2019, 874 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão em vários Estados do País, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Elas declararam que eram naturais da Paraíba ou que residiam no Estado. Das 874 vítimas, 20 foram resgatadas em 2019, nos municípios de Salgadinho e Junco do Seridó, conhecidos pela exploração na extração do caulim, atividade onde trabalhadores se arriscam em buracos abertos na terra, sem ventilação, sem proteção e com risco iminente de desabamento.
Pobres, jovens, negros e com pouco estudo. Esta é a face cruel da maioria das vítimas recrutadas e traficadas para outros Estados e países para serem exploradas. De acordo com o Observatório, na Paraíba, 88% dos resgatados eram analfabetos ou não tinham sequer o ensino fundamental completo. Apesar de não haver ainda dados estatísticos, a pandemia da Covid-19 só tende a piorar esse cenário, com o aumento do desemprego, da desigualdade e da pobreza. Isso deve agravar as condições dos mais vulneráveis e aumentar o ciclo de aliciamento e exploração.
Julho é o mês de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com vários outros órgãos, vem desenvolvendo ações desde o início do mês. Nesta sexta-feira, 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o MPT reafirma o seu compromisso no combate a esta grave violação de direitos humanos. Na Paraíba, a sede do MPT-PB, em João Pessoa, e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) receberam iluminação especial na cor azul, símbolo da campanha Coração Azul, contra o tráfico de pessoas.
“É importante a implementação de políticas públicas que possam promover uma verdadeira inclusão social dessas pessoas e quebrar esse ciclo de vulnerabilidade social que leva à exploração”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete).
Perfil dos resgatados que eram naturais ou residentes na PB
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (smartlabbr.org/trabalhoescravo), 74% dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão que eram naturais da Paraíba e 69% dos residentes no Estado estavam em atividades degradantes no setor agropecuário, no momento do resgate. A maioria de cor negra, do sexo masculino, 31% analfabetos e 57% que não tinham sequer o ensino fundamental completo. Em sua maioria, jovens na faixa etária de 18 a 24 anos (165 casos). Houve o registro de 16 vítimas menores de 18 anos.
Denúncias de trabalho escravo e tráfico de pessoas no Disque 100
De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, de 2012 a 2019, foram registradas 79 denúncias no Disque 100 nacional. Mais de 50% das denúncias no Disque 100 são de “trabalho escravo com condições degradantes de trabalho” e “trabalho escravo com jornada exaustiva”.
Tráfico para exploração sexual de crianças e adolescentes
Ainda segundo o Observatório, há 24 pontos vulneráveis ao tráfico para fins de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, identificados pelo MAPEAR da Polícia Rodoviária Federal (ciclo 2019-2020), projeto em parceria com MPT e OIT.
Resgate de paraibanos no Ceará
Um dos últimos resgates de paraibanos aconteceu, este mês, durante uma ação fiscal realizada por uma equipe integrada por auditores fiscais do Trabalho, por uma procuradora do MPT e agentes da Polícia Federal, na periferia de Fortaleza, no Ceará, de onde foram resgatados 11 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores eram aliciados nos municípios paraibanos de São Bento, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz e exerciam atividades ligadas principalmente à venda de redes, artigos de cama, mesa e banho e também de produtos de origem suspeita (eletrônicos) na Região Metropolitana da capital cearense.
Campanha nacional
Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove em julho campanha sobre o tema. São publicações nas redes sociais, veiculação de três vídeos sobre o tema em aeroportos, websérie com debates, reportagens na Rádio MPT, divulgação de spots de rádio em português e espanhol, entre outras iniciativas. As ações fazem parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e contam com o apoio de diversas instituições e empresas.
Entre as ações deste mês está a 2ª temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, realizada pelo Projeto ‘Liberdade no Ar’ do MPT e pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad). Dividida em 18 episódios com debates e pílulas do conhecimento, a websérie começou no dia 1º de julho e está sendo exibida sempre às 19h (horário de Brasília), no canal da Asbrad no Youtube.
Webinar sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Na Paraíba, dentro das ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, será realizado nos dias 3 e 4 de agosto, a partir das 14h30, o 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba, com palestras transmitidas pelo Youtube (canal da Escola Nacional da DPU – ENADPU). O evento é promovido pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (Coetrae-PB) – que é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) – pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, em parceria com o MPT-PB, MPF, DPU, Justiça Federal, entre outros órgãos.
Brasil
Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas em 2020, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do MPT e da OIT.
Ascom/MPT-PB.
