Após a prisão ocorrida nessa sexta-feira (22), do dono do Manaíra e Mangabeira Shopping, empresário Roberto Santiago, por força de mandado de prisão oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, relacionado à Operação Xeque-Mate, surgiu uma polêmica no meio jurídico.
É que nas redes sociais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a informação dada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a prisão, foi replicada e, de acordo com alguns advogados, fere o princípio da isonomia, a presunção da inocência e o respeito ao contraditório.
A postagem do TJPB que vem recebendo uma enxurrada de comentários, muitos deles questionando a postura do tribunal, que detalha os mandados de prisão ocorridos e fala em “organização criminosa” e “compra de mandato”.
De acordo com o advogado criminalista Inácio Queiroz, especialista em Direito Penal e Processo Penal, houve a falta de paridade de armas, já que o Instagram é da instituição TJPB, com isso, deveria ser imparcial.
“Mas, diuturnamente caminha junto da acusação, divulga e louva apenas e tão somente a atuação do ministério público, não garante o mesmo direito à defesa, expõe de forma ardilosa a situação, e o indiciado” detalhou sobre a postagem.
O advogado frisou ainda o fato de algumas vezes os alvos de investigações impetradas pelo Gaeco teram a inocência comprovada.
“Fere de morte o princípio da isonomia, quantas operações perpetradas pelo GAECO tiveram os envolvidos tidos como inocentes?” questionou.
Ainda de acordo com Inácio Queiroz, ele e outros advogados paraibanos, que não receberam nenhum pronunciamento por parte do TJPB diante do questionamento, deverão comparecer na próxima terça-feira (26) na Câmara Criminal para expor alguns fatos que vem acontecendo no judiciário do estado.
“Iremos terça feira à Câmara Criminal pedir a palavra antes dos julgamentos e expor o que vem acontecendo” concluiu.
Veja abaixo a repercussão da postagem:
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