TJPB julgará mais de 500 ações relacionadas à violência doméstica esta semana na Paraíba

A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi aberta nesta segunda-feira (20) e vai até a próxima sexta-feira (24)

As audiências de instrução e julgamento de processos que envolvem casos de violência contra a mulher tiveram início, na manhã desta segunda-feira (20), dentro da Nona Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24), as Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Santa Rita deverão julgar em torno de 500 processos relacionados à violência doméstica.

Na Capital, o mutirão está acontecendo no Fórum Regional de Mangabeira, com o funcionamento de três unidades judiciárias sob a responsabilidade dos juízes Isabelle de Freitas Batista Araújo, Rita de Cássia Andrade e Márcio Galdino, que deverão apreciar um total de 165 processos (45 para cada magistrado).

De acordo com uma das coordenadoras do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga Gadelha, além dos processos pautados para o mutirão, vem sendo desenvolvido um trabalho nas unidades especializadas, para a concessão de medidas protetivas e julgamento das ações, visando dar a celeridade necessária que a causa merece.

“Em todas as unidades judiciárias que têm competência mista, os juízes aderiram à Campanha e estão priorizando esses processos. Onde há Juizados Especializados, como é o caso de João Pessoa e Campina Grande, nós ultrapassamos 300 ações, sendo essa a média de audiências que esperamos realizar nas duas maiores comarcas do Estado. Ao todo, creio que ultrapassaremos os 500 processos somente esta semana”, afirmou Graziela Gadelha.

A magistrada observou, ainda, que a Campanha Justiça pela Paz em Casa voltará o seu olhar, a semana inteira, para a mulher em situação de violência. Segundo ela, “os processos ligados aos casos de violência doméstica dizem respeito a infrações de crimes de lesão corporal, ameaças, injúrias, bem como à concessão de medidas protetivas”.

A titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, juíza Rita de Cássia Andrade, informou que, só na Capital, existem 9.250 processos ativos. “Já tivemos um número bem maior. Mas, por força dessa campanha e do empenho do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dar celeridade no julgamento dessas ações que envolvem uma questão social muito grande e de saúde pública, esses números vêm diminuindo”, ressaltou a magistrada.

Assessoria