TJPB afasta juiz de Cuité por atraso de julgamentos

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou o juiz titular da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, em “processo disciplinar preliminarmente instaurado para apuração de atos imputados ao magistrado pela OAB/PB, subseção de Campina Grande.

A matéria foi relatada pelo desembargador Leandro dos Santos, que declarou a existência de “indícios de que o magistrado reclamado mantém uma constância desatenção a alguns serviços de sua unidade judiciária no aspecto jurisdicional e administrativo apresentando um quadro de inércia de gestão que compromete a regularidade da Vara de sua atuação com considerados prejuízos para os jurisdicionados”.

Ainda de acordo com o relator, o Iano Miranda dos Anjos teria sido inclusive notificado prestar informações, mas não atendeu à solicitação. “Após seis notificações para prestar informações e não tendo o magistrado atendido nenhuma delas, foi instaurada uma nova sindicância para apurar a inércia dele em relação a uma informação que seria elementar, sobre o andamento do plano”, ressaltou.

O advogado de defesa, Daniel Sampaio de Azevedo, argumentou que seu cliente enfrenta dificuldades e “terá problemas em relação à gestão de pessoas, pode ter dificuldade de metas do próprio Tribunal, mas isso não quer dizer que não esteja oferecendo o melhor de si”.

Para o desembargador Leandro dos Santos, desde 2019, o que se assiste é “uma repetição de descompromisso com a jurisdição”.

PB Agora