O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e negou o recurso apresentado pela defesa do advogado Victor Souto da Rosa, acusado de duplo homicídio qualificado.
Victor foi pronunciado pelo 2º Tribunal do Júri de João Pessoa pelos assassinatos do professor Rafael Paiva de Freitas Patriota, 27 anos, e do corretor de imóveis Daniel Guimarães Ramos, 24 anos, crimes que aconteceram em 2011.
A defesa alegou que a juíza titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, teria sido imparcial ao homologar e/ou rejeitar laudos de insanidade mental. No entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior rejeitou a tese e destacou que “não foi demonstrado o efetivo prejuízo” para o réu.
O subprocurador-geral da República, José Augusto Torres Potiguar, também opinou pelo indeferimento do recurso, afirmando que a defesa não impugnou adequadamente os fundamentos da decisão agravada.
Os crimes aconteceram na madrugada do dia 15 de dezembro de 2011, na Rua Frutuoso Dantas, no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo a denúncia, Victor Souto da Rosa utilizou uma caminhonete para perseguir e atropelar as vítimas, que estavam em uma moto.
As câmeras de segurança registraram o momento do atropelamento e a fuga do réu, que não prestou socorro às vítimas. Daniel Guimarães morreu no local e Rafael Patriota chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Em março de 2024, a Justiça chegou a decretar a prisão preventiva de Victor, mas ele atualmente responde ao processo em liberdade.
Com a decisão do STJ, o caso segue para o Tribunal do Júri Popular, onde Victor Souto da Rosa será julgado pelos crimes.
