A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem amedrontado alguns gestores. Na Paraíba, por exemplo, pelo menos 60% dos municípios dependem dessa renda para sobreviver. A informação é do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) George Coelho. Além do FPM, segundo ele, os municípios dependem também do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS).
‘Por isso que a Famup tem recorrido à bancada federal na busca de mais recursos financeiros para que os municípios possam arcar com as suas despesas como também investir em obras e serviços para melhorar a vida do povo”, disse.
Outro ponto crucial que os prefeitos vêm enfrentando, segundo o presidente da Famup, diz respeito ao pagamento do piso salarial para os enfermeiros. “Os prefeitos têm toda a boa vontade de pagar o piso, porque esses profissionais merecem, mas para que isso aconteça é preciso que o Governo Federal libere os recursos”, explicou.
George Coelho disse ainda que outro problema enfrentado pelos prefeitos diz respeito ao dinheiro da saúde. De acordo com ele, o Governo Federal não está repassando os recursos na sua integralidade e com isso os municípios estão deixando de investir nessa área. “O Governo não está cumprindo com o que determina a lei e isso está deixando muito desejar”, lamentou.
George Coelho disse ainda que a Famup tem atuado para que a União encaminhe recursos e os municípios consigam cumprir a legislação. Recentemente, a Federação elaborou uma nota técnica de orientação aos prefeitos e prefeitas de como agir para garantia do pagamento do piso da enfermagem. Além de apontar as dificuldades dos gestores, a entidade também tem buscado apoio da bancada federal paraibana para o avanço da pauta.