Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) continua aguardando que, até começo da semana que vem, a Comissão Legislativa da instituição dê cabo à construção do projeto de lei que visa à criação do PCCR da categoria, o que vem sendo ansiado, por eles, há cerca de quatro anos. Em seguida, a matéria irá à análise do Colégio de Procuradores do órgão, para, finalmente, ser encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado.
Na Assembléia, o projeto de lei será inicialmente examinado e discutido pela Comissão, Justiça e Redação, para ser votado, posteriormente, no Plenário da Casa. O presidente da ASMP-PB, Cleber Carneiro, diz haver premência de tempo nas considerações da matéria, tanto na AL quanto – principalmente – no âmbito do MPPB, onde será discutido, pormenorizadamente, o suporte financeiro e orçamentário da instituição, para tal fim.
Segundo o representante classista, além da questão concernente ao PCCR, os servidores do MPPB vêm clamando, há cerca de cinco anos, por um processo de revisão salarial que garanta o poder aquisitivo da categoria, já defasado em torno de 20%, bem como, pelo estabelecimento de uma data-base de reajuste dos vencimentos dos mesmos.
Ascom
