Até o dia 15 deste mês, o Governo da Paraíba encaminhará ao Governo
Federal o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Comunidades
Quilombolas, com base no Programa Brasil Quilombola. As discussões que
subsidiarão esse plano foram iniciadas nesta terça-feira (6) no 1º
Seminário Estadual de Políticas Públicas para as Comunidades
Quilombolas, que se encerra nesta quarta-feira no auditório da Escola
de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de
Mangabeira, em João Pessoa.
O seminário, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana (Semdh), reúne dezenas de representantes de 38
comunidades quilombolas de 25 municípios paraibanos, além de gestores
dos governos estadual e municipais.
O Grupo de Coco de Roda Caiana dos Crioulos, de Alagoa Grande, sob a
liderança de dona Edite José da Silva, 68 anos, fez uma apresentação
na abertura do seminário. A comunidade Caiana dos Crioulos é
constituída por 130 famílias.
A secretária Iraê Lucena disse que na preparação do seminário foram
realizadas rodas de diálogo em diversas comunidades quilombolas. O
objetivo do evento também é atender uma reivindicação do Governo
Federal por meio do Programa Brasil Quilombola.
**Ações em 2012**– O Plano Estadual deverá começar a colocar em
prática suas ações a partir de 2012. Diversas Secretarias de Estado
estão envolvidas na elaboração do plano, incluindo órgãos como a
Cehap, Cagepa, Interpa, Emater e Incra.
Ana Lúcia Rodrigues do Nascimento, presidente da Associação do
Quilombola do Ipiranga, no município do Conde, avalia que o seminário
é um espaço importante para que as políticas públicas para essas
comunidades de fato tenham avanços significativos. “Aqui na Paraíba
estou muito confiante que 2012 seja um ano de muitas conquistas das
comunidades quilombolas”, prevê.
José Ribeiro da Silva, representante da Comunidade Quilombola ‘Os
Daniel’, da cidade de Pombal, que tem grande tradição, veio ao
seminário ouvir experiências de outras comunidades negras e apresentar
reivindicações dentre elas o ensino da cultura africana na grade
curricular.
Na manhã desta terça-feira foi apresentado um diagnóstico das
comunidades, além de expostas ações que foram realizadas e as
atividades previstas pelas Secretarias de Estado nas áreas de
desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, inclusão
produtiva e cultura. À tarde, serão apresentados diagnósticos nas
áreas de educação, saúde e segurança pública, regularização
fundiária, habitação e infraestrutura básica.
O encontro também tem a participação de representantes da
Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba
(Cecneq) e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
(Cepir).
Nesta quarta-feira (7) serão formados grupos de trabalho sobre saúde.
Educação, desenvolvimento local e inclusão produtiva, regularização
fundiária e infraestrutura básica. À tarde, os grupos apresentam os
trabalhos, no auditório da Cehap.
Assessoria
