A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa intensifica, nesta terça-feira (2), a fiscalização e retirada de cartazes, faixas e placas instaladas de forma irregular no Centro da Capital. A ação tem como objetivo combater a poluição visual em um dos principais cartões postais da cidade.
De acordo com a Sedurb, os responsáveis pela colagem irregular não podem abusar da prática e devem procurar a Sedurb para solicitar autorização.
Os fiscais da Sedurb estarão atuando com a remoção da publicidade inadequada, nas mediações do Parque Solon de Lucena (Lagoa), a partir das 9h. Além da remoção dos materiais colocados nos muros ou expostos em fachadas, os servidores também estarão realizando uma ação educativa, orientando os comerciantes e lojistas na localidade.
Após notificação por parte da Sedurb, caso o responsável pelos cartazes não os remova, ele poderá pagar multa no valor de 400 UFIR, que corresponde à R$ 10.900. Quando pego em flagrante, o autor pode responder a inquérito civil criminal pela prática de crime ambiental, previsto na Lei 9605/1998, Art. 65.
Redação
A Justiça da Paraíba determinou a prisão do ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Bayeux,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancários,…
O gabinete do deputado federal Aguinaldo Ribeiro foi palco, entre quarta (25)e quinta-feira(26), de uma…
Apesar de politicamente ser aliado de Cícero Lucena (MDB), o deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos)…
Como resultado do trabalho do Ministério Público Federal (MPF), fósseis da Martinsestheria codoensis - uma…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), saiu em defesa, nesta quinta-feira (26), da atuação do ministro…