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Sapé e municípios vizinhos ganharão instituição de longa permanência para idosos

Sapé e municípios vizinhos vão ganhar, em breve, uma instituição de longa permanência para idosos (Ilpi), fruto de uma parceria público-privada. Os detalhes finais para instalação da entidade foram definidos em audiência realizada nesta quarta-feira (13), pela Promotoria de Justiça de Sapé com apoio do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB.

Participaram da audiência a 1ª promotora de Justiça de Sapé, Caroline Freire; o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador Valberto Lira; o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Geraldo Menezes; a inspetora da Agevisa, Luciana Coutinho; e representantes das prefeituras de Sapé, Riachão do Poço e Sobrado.

A promotora Caroline Freire explicou o histórico de implantação da instituição de longa permanência, inclusive a formação do consórcio entre os municípios de Sapé, Riachão doi Poço e Sobrado para esse fim. Ela informou que já existe uma sede escolhida e que para a entidade funcionar falta apenas a vistoria pela Vigilância Sanitária. Ainda conforme a promotora, a instituição vai receber idosos encaminhados pela rede de assistência social e Ministério Público e que vai atender, inicialmente, a esses três municípios.

O procurador Valberto Lira explicou a documentação necessária para a implantação de uma instituição de longa permanência para idosos. Ele destacou que não cabe ao administrador público, no exercício do seu poder discricionário, definir se as políticas públicas em favor dos idosos serão prioridade nos seus governos, uma vez que tal prioridade resulta de um comando legal. Valberto Lira colocou o Núcleo de Políticas Públicas à disposição para orientar no que for necessário, inclusive em relação à documentação interna que é exigida da instituição, como os formulários de recebimento dos idosos.

O diretor-geral da Agevisa explanou que, como existe uma pactuação entre o município de Sapé e a agência estadual, a atribuição para vistoriar a entidade é da vigilância sanitária municipal. A inspetora Luciana Coutinho deu orientações sobre o que deve ser verificado nesse tipo de fiscalização.

Ao final, ficou definido que a vigilância sanitária de Sapé vai realizar a vistoria no local escolhido para abrigar a Ilpi na próxima segunda-feira (18) e encaminhar o relatório para a Promotoria de Justiça. Após essa etapa, a instituição começará a funcionar.

Da Redação com Assessoria

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