Prefeito campinense discorrerá sobre dois cases de sucesso administrativo em Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues (foto) participa, na noite desta quinta-feira, 7, em João Pessoa, do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba. O evento, a ser realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe, é voltado a prefeitos, secretários de finanças, presidentes de câmaras municipais e auditores tributários. Atendendo convite da organização do encontro, Romero fará uma exposição sobre dois cases que chamaram a atenção do segmento fiscal no Estado: medidas administrativas que aprimoraram, sem impor sacrifícios excessivos aos contribuintes, a arrecadação do Município nas áreas de IPTU e iluminação pública.

Em relação à taxa de iluminação pública, o case escolhido pelos organizadores do encontro, coordenado pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (Fpat-PB) e que será também ponto de destaque na palestra do prefeito campinense, diz respeito à preparação do Município, do ponto de vista da legislação e de sistemas, à nova realidade definida por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que transferiu para os municípios a responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura municipal.

O resultado prático em Campina Grande é que terminou havendo uma arrecadação superavitária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), principal base de receita para aplicação em investimentos no setor de iluminação pública e, só no primeiro mandato de Romero Rodrigues, a cidade viabilizou um projeto de eficientização energética que contemplou quase 300 ruas com iluminação em led, colaborando com a politica de Segurança Pública. Destaque para a Avenida Manoel Tavares, que registrou uma queda substancial nos índices de criminalidade.

IPTU

No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os avanços na atualização da planta imobiliária do Município serão detalhados por Romero Rodrigues tomando por base a vigência do novo Código Tributário do Município. Encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar n° 116 foi aprovado em dezembro de 2016 e estabeleceu parâmetros técnicos mais justos na relação da Prefeitura com o cidadão-contribuinte, incluindo até um cronograma de correções ao longo de 15 anos.

 

Redação com Codecom/CG

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